Adequação ao Provimento 213 CNJ (Cartórios)
Backup imutável, redundância geográfica e dossiê técnico para a sua serventia
Para titulares de serventias extrajudiciais que precisam comprovar conformidade com o Provimento 213/2026 — com prazos já correndo.
2
ambientes independentes, geograficamente redundantes
4h
RPO exigido para serventias Classe 3
AES-256
criptografia em trânsito e repouso
24x7
monitoramento com alerta
Os prazos do art. 20 já estão correndo
O Provimento 213/2026 foi publicado em 20/02/2026 e enquadra cada serventia pela arrecadação semestral. Cada classe tem periodicidade de backup, RPO, RTO e prazo próprios — e o primeiro já venceu.
| Classe | Arrecadação semestral | Backup completo | RPO | RTO | Etapas iniciais |
|---|---|---|---|---|---|
| Classe 1 | até R$ 100 mil | a cada 72h | 24h | 24h | 210 dias (~set/2026) |
| Classe 2 | até R$ 500 mil | a cada 48h | 12h | 24h | 150 dias (~jul/2026) |
| Classe 3 | acima de R$ 500 mil | a cada 24h | 4h | 8h + alta disponibilidade | 90 dias — vencido (~mai/2026) |
Prazos do art. 20 contados a partir de 20/02/2026. A implementação integral escalona em 36 meses (Classe 1), 30 meses (Classe 2) e 24 meses (Classe 3). O descumprimento pode ensejar processo administrativo disciplinar (art. 24).
O prazo é real — a tranquilidade também: a adequação termina em dossiê técnico pronto para o titular apresentar à corregedoria, com prova documental de cada exigência atendida.
O que a norma exige, o que entregamos
Artigo por artigo: cada exigência do Provimento 213 mapeada para o componente do serviço que a atende — sem lacunas para a serventia preencher por conta própria.
art. 12, §2º
Política formal de backup, automatizada e monitorada
Backup gerenciado Veeam/Acronis
Rotinas automatizadas com monitoramento 24x7 pela nossa equipe — política documentada, não planilha esquecida.
art. 12, §6º
Ambiente tecnicamente independente do processamento primário
Datacenter externo Saiph
O acervo registral sai do servidor da serventia e passa a residir em datacenter próprio da Saiph.
Anexo IV, 3.2, III
Dois ambientes independentes, com redundância geográfica
BH ↔ Recife
Dois datacenters próprios, em praças distintas, sob um único contrato — a exigência atendida ao pé da letra.
Anexo IV, 3.2, III, d
Ao menos um ambiente protegido contra ransomware (WORM ou air gap lógico)
Backup imutável (WORM)
Cópia que nem um invasor com credenciais válidas consegue alterar ou apagar — por padrão, não como opcional.
art. 12, §§9º–10
Testes formais e documentados de restauração, com alerta de falhas
Testes periódicos com evidência formal
Restaurações executadas, registradas e assinadas — a prova de recuperação que a corregedoria pode pedir.
art. 9º + Anexo II
Criptografia AES-256 em trânsito e em repouso
Criptografia de ponta a ponta
AES-256 do envio à guarda, nos dois ambientes — sem exceção para cópias antigas.
art. 13, §6º
Cláusulas de confidencialidade, reversibilidade, portabilidade, incidentes e LGPD
Contrato Saiph já nasce conforme
As cláusulas exigidas da norma já estão no contrato — o delegatário não precisa negociá-las uma a uma.
Por que com a Saiph
A exigência central do Provimento é de arquitetura — e a arquitetura exigida é exatamente a que operamos desde sempre.
O Provimento 213/2026 do CNJ, publicado em 20 de fevereiro de 2026, revogou o Provimento 74/2018 e elevou o padrão mínimo de TI das serventias extrajudiciais. A norma enquadra cada serventia pela arrecadação semestral — Classe 1 até R$ 100 mil, Classe 2 até R$ 500 mil, Classe 3 acima — e define, por classe, a periodicidade do backup completo (a cada 72h, 48h ou 24h), o RPO (24h, 12h ou 4h) e o RTO (24h, 24h ou 8h, com alta disponibilidade obrigatória na Classe 3). Os prazos do art. 20 contam de 20/02/2026: as etapas iniciais vencem em 90, 150 e 210 dias — o prazo da Classe 3 já venceu — e o descumprimento pode resultar em processo administrativo disciplinar (art. 24).
No centro da norma há uma exigência de arquitetura: o art. 12, §6º, determina que o backup resida em ambiente tecnicamente independente do processamento primário, e o Anexo IV (item 3.2, III) exige dois ambientes independentes com redundância geográfica ou lógica — ao menos um deles protegido contra ransomware, por imutabilidade (WORM) ou air gap lógico. É exatamente a arquitetura que a Saiph opera: datacenters próprios em Belo Horizonte e Recife, com redundância geográfica real entre as duas praças e backup imutável do acervo registral.
Backup, porém, é só o item 3.2 — o Provimento exige prova de recuperação. Os §§9º e 10 do art. 12 cobram testes formais e documentados de restauração, com monitoramento e alerta; o art. 9º e o Anexo II exigem criptografia AES-256 em trânsito e em repouso; e o art. 13, §6º, obriga que o contrato com o fornecedor contenha cláusulas de confidencialidade, reversibilidade, portabilidade, gestão de incidentes e LGPD. Entregamos tudo isso como serviço — incluindo o dossiê técnico com as evidências de conformidade, pronto para o titular da delegação apresentar à corregedoria.
Redundância geográfica nativa
O Anexo IV exige dois ambientes independentes com redundância geográfica. Nós somos donos dos dois: Belo Horizonte e Recife, sob um único contrato.
Imutabilidade contra ransomware
O próprio CNJ nomeia o ransomware. O acervo registral fica em cópia imutável (WORM): nem um invasor com credenciais consegue alterá-la ou apagá-la.
Prova, não promessa
Testes de restauração formais e documentados, monitoramento com alerta e dossiê técnico — evidências prontas para a corregedoria.
O que está incluído
Do backup por classe ao dossiê técnico: o serviço cobre as exigências de ponta a ponta, operado pela nossa equipe 24x7.
- 01
Backup por classe
Periodicidade de 24h, 48h ou 72h, conforme o enquadramento da serventia.
- 02
Dois ambientes independentes
Redundância geográfica entre BH e Recife, como exige o Anexo IV.
- 03
Cópia imutável (WORM)
Proteção contra ransomware nomeada pela própria norma.
- 04
RTO e RPO em contrato
Objetivos de recuperação da sua classe assumidos contratualmente.
- 05
Testes documentados
Restaurações formais com evidência, conforme art. 12, §§9º e 10.
- 06
Dossiê técnico
Documentação de conformidade pronta para apresentar à corregedoria.
Especificações
Adequação ao Provimento 213/2026
- Backup completo
- A cada 72h (Classe 1), 48h (Classe 2) ou 24h (Classe 3)
- RPO
- 24h / 12h / 4h, conforme a classe de enquadramento
- RTO
- 24h / 24h / 8h — Classe 3 com alta disponibilidade
- Ambientes
- 2 datacenters próprios e independentes (BH e Recife)
- Anti-ransomware
- Cópia imutável (WORM), conforme Anexo IV, 3.2, III
- Criptografia
- AES-256 em trânsito e em repouso (art. 9º e Anexo II)
- Contrato
- Cláusulas do art. 13, §6º já incorporadas
- Evidências
- Testes de restauração documentados + dossiê técnico
Perguntas frequentes de titulares e delegatários
Como sei a classe de enquadramento da minha serventia?
Pela arrecadação semestral: até R$ 100 mil, Classe 1; até R$ 500 mil, Classe 2; acima disso, Classe 3. A classe define a periodicidade do backup completo, o RPO, o RTO e a exigência de alta disponibilidade.
Os prazos do art. 20 já estão correndo?
Sim, desde 20/02/2026. As etapas iniciais vencem em 90 dias (Classe 3 — prazo já vencido), 150 dias (Classe 2) e 210 dias (Classe 1); a implementação integral escalona em 24, 30 e 36 meses. O descumprimento pode gerar processo administrativo disciplinar (art. 24).
O que significa "dois ambientes tecnicamente independentes"?
O art. 12, §6º, exige backup fora do ambiente de processamento primário, e o Anexo IV (3.2, III) pede dois ambientes independentes com redundância geográfica ou lógica. Um servidor na própria serventia não atende. Os datacenters da Saiph em BH e Recife atendem por arquitetura.
Backup imutável (WORM) é obrigatório?
Ao menos um dos ambientes de backup deve ser protegido contra ransomware — por imutabilidade (WORM) ou air gap lógico, nos termos do Anexo IV. É o que implementamos por padrão para o acervo registral.
O que preciso apresentar à corregedoria?
Evidências de conformidade: testes formais e documentados de restauração, monitoramento com alerta (art. 12, §§9º e 10) e a documentação da arquitetura. Entregamos o dossiê técnico consolidado como parte do serviço.
O contrato com o fornecedor precisa de cláusulas específicas?
Sim. O art. 13, §6º, exige confidencialidade, reversibilidade, portabilidade, gestão de incidentes e conformidade com a LGPD. Nosso contrato já nasce com essas cláusulas — o delegatário não precisa negociá-las uma a uma.
Dois ambientes independentes. De verdade.
O Anexo IV exige dois ambientes independentes com redundância geográfica. Fornecedores do nicho cartorial revendem nuvem de terceiros — nenhum é dono de datacenter. A Saiph é dona dos dois.
praça 01
Belo Horizonte
Datacenter próprio em facility padrão Tier III: geradores 2× 330 kVA redundantes, subestação de 13,8 kV, supressão por gás inerte e acesso por biometria.
praça 02
Recife
Segunda praça, tecnicamente independente da primeira — energia, rede e operação próprias, em outra região do país, longe de qualquer falha que atinja BH.
O acervo registral da serventia é replicado entre as duas praças sob um único contrato, com cópia imutável (WORM) em ao menos uma delas — a redundância geográfica do Anexo IV atendida por arquitetura, não por subcontratação.
Sua serventia em conformidade, com prova documental
Conte a classe de enquadramento e o sistema da serventia: a equipe técnica retorna com o plano de adequação — backup imutável, testes documentados e o dossiê técnico para o titular apresentar à corregedoria.
- Resposta em até 1 dia útil
- Atendimento direto com a equipe técnica
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